Termos de Uso

Plataforma: o site Bacana (bacana.com.br) e todos os seus serviços.

Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.

Criador: usuário cadastrado que publica designs no marketplace.

Design: imagem gerada por IA ou enviada pelo usuário para estampa em produtos.

Produto: item físico (camiseta, moletom, etc.) personalizado com o Design.

Para realizar compras ou publicar designs, é necessário criar uma conta com informações verídicas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Bakana reserva-se o direito de suspender contas que violem estes Termos ou a legislação brasileira aplicável.

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Gerar ou publicar designs com conteúdo pornográfico, violento, discriminatório ou que infrinja direitos autorais de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, raspagem ou qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas;
• Revender ou sublicenciar o acesso à plataforma sem autorização prévia e por escrito.

Os designs gerados pela IA a partir de prompts do usuário pertencem ao usuário que os criou, sujeito às licenças do modelo de IA utilizado. A Bakana não reivindica propriedade sobre os designs gerados.

Designs publicados no marketplace pelo Criador são licenciados à Bakana para exibição e venda, sem exclusividade. O Criador mantém os direitos sobre suas criações.

A marca Bakana, o logotipo e os elementos visuais da plataforma são propriedade exclusiva da Bakana Ltda e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Os preços dos produtos são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. O frete é calculado separadamente no checkout.

O pagamento é processado por gateways seguros (Mercado Pago / Stripe). A Bakana não armazena dados de cartão de crédito.

Para Criadores do marketplace, os pagamentos de comissões (30% do valor de venda) são processados mensalmente via PIX ou transferência bancária, mediante solicitação e comprovação de dados.

O prazo de produção é de 2 a 3 dias úteis após confirmação do pagamento. Os prazos de entrega variam conforme o CEP de destino e a modalidade escolhida (PAC, SEDEX ou transportadora parceira).

A Bakana não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, eventos de força maior ou informações de endereço incorretas fornecidas pelo usuário.

A Bakana não garante que os designs gerados pela IA atenderão exatamente às expectativas do usuário, dado o caráter criativo e não determinístico da tecnologia de geração de imagens.

Em nenhuma hipótese a Bakana será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro de São Paulo/SP é eleito para resolução de disputas, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o Procon de sua localidade.

A Bakana pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Em caso de dúvidas, entre em contato: contato@bacana.com.br